| Projeto: |
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PL 455 17/05/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-455/1995
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| Promulgação: |
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LEI 11.905 de 17/10/1995 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Indio Ferreira do Nascimento |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA CASTRO ALVES, NO ÂMBITO DO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CASTRO ALVES / COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / EVENTOS / SEMANA CASTRO ALVES / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0909-1995
ver documento Educs1071-1995
ver documento Fin1331-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 17/05/1995 | Encaminhado em 25/05/1995 | | CCJ | Recebido em 26/05/1995 | Encaminhado em 29/06/1995 | | EDUC | Recebido em 06/07/1995 | Encaminhado em 04/09/1995 | | FIN | Recebido em 04/09/1995 | Encaminhado em 18/09/1995 | | LEG3 | Recebido em 18/09/1995 | Encaminhado em 18/10/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 19/10/1995 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/09/1995
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 567/1995 de 02/10/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/10/1995. Motivo: PROMULGADO |